Proposta pune sindicato que descontar valor sem autorização de filiado
Em análise na Câmara dos Deputados o PL 9845/18, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), obriga os sindicatos a devolver, em dobro, o valor descontado sem autorização [...]
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Se organizar para competir com igualdade perante forças opressoras As despesas ou gastos podem ser divididas em essenciais e supérfluas. É supérflua quando não [...]
Lei 13.467/2017 A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a [...]
A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma [...]
No lugar do imposto sindical obrigatório, nova contribuição serviria para “subsidiar despesas da convenção coletiva”, segundo ministro do Trabalho O [...]
Uma das grandes discussões levantadas pelos sindicatos foi a inclusão do art. 477-A da CLT, estabelecida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Uma das grandes [...]
O número de ações geradas por falta de pagamento da taxa de condomínio na cidade de São Paulo caiu 49,4% no ano passado. Os dados foram [...]