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O Senado aprovou na quarta-feira (3), a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Segundo o texto, será possível antecipar [...]
A equipe econômica do governo já encaminhou ao Palácio do Planalto o texto de duas Medidas Provisórias (MPs) que vão reeditar o Programa de Redução de Jornada e Salário (BEm) como também uma [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou na última semana que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que [...]
O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou o prazo para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho [...]
