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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Base de cálculo"
Home /
Governo irá ressarcir empresas que pagaram ICMS desde 2017
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Governo irá ressarcir empresas que pagaram ICMS desde 2017

Quinta-feira,13, o STF afirmou que o ICMS não pode fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins. Com esta decisão a União precisará devolver o dinheiro para as empresas que efetuaram o pagamento [...]

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Erros que devem ser evitados para o envio das EFD
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Erros que devem ser evitados para o envio das EFD

Vamos demonstrar neste artigo os principais erros que devem ser evitados na escrituração fiscal digital das empresas. O preenchimento das informações constantes na EFD não são simples e demandam [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma execução fiscal movida pela União Federal contra uma empresa provedora de [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Decisões da justiça sobre o afastamento de impostos da base de cálculo de PIS e Cofins

Com a defesa pelo STF de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706/PR), por não se tratar de faturamento, muitos outros julgamentos [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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Descontos Incondicionais não entram na Base de Cálculo do IPI

Os descontos incondicionais não compõem a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os descontos incondicionais não [...]

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By RodrigoStudio
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Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário

O Descanso Semanal Remunerado foi instituído pela Lei 605/49, regulamentado pelo Decreto 27.048/1949, garantido pela referida lei e pela Constituição Federal em seu art. [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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Qual a Base de Cálculo do IPI?

De acordo com a atual legislação do IPI, constitui valor tributável o valor total de que decorrer a saída da mercadoria do estabelecimento industrial ou equiparado. De [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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Exclusão do ICMS da base de cálculo

Ambos os julgados tratam de legislação que não diz respeito aos optantes pelo Simples Nacional Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas, Sem categoria
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IPI – Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do imposto

Vai calcular IPI sobre operação com produtos industrializados com desconto incondicional? Fique atento ao cálculo do imposto Com base na decisão do STF que julgou inconstitucional a cobrança de [...]

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